Caras Empresas e Empresários,
A contratação de prestadores de serviços é uma prática valiosa que pode trazer diversas vantagens, mas é essencial conhecer os critérios para evitar complicações legais. Aqui estão dicas chave para manter uma relação transparente e segura:
1. Subordinação: Garanta autonomia, evitando impor hierarquia excessiva.
2. Habitualidade: Flexibilidade nos horários é fundamental, evite rotinas fixas.
3. Onerosidade: Pagamento por serviços prestados, evitando benefícios típicos de empregados formais.
4. Pessoalidade: Permita subcontratação, respeitando a autonomia do Prestador de Serviços.
5. Pessoa Física: Lembre-se, prestadores de serviços são pessoas físicas autônomas.
Dicas Extras:
Contratos claros e alinhados com a legislação.
Evite dependência econômica exclusiva.
Documente atividades e transações financeiras.
Ao seguir essas dicas, sua empresa fortalece uma relação de confiança com os prestadores de serviços, reduzindo riscos trabalhistas. Consulte sempre profissionais especializados para garantir conformidade legal.
