Sua empresa está pagando impostos corretamente?

Em empresas de médio porte, a carga tributária é um dos maiores custos da operação, e pequenas distorções viram valores relevantes. Um regime que não é revisto, créditos não aproveitados ou teses já decididas pelos tribunais e nunca aplicadas podem representar milhões ao longo dos anos. O contrário também acontece: apurações inconsistentes aumentam o risco de autuação.

Uma revisão fiscal identifica esses pontos e, em muitos casos, permite recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

1. O regime tributário não acompanhou o crescimento

O Lucro Presumido costuma ser vantajoso enquanto a margem real é alta. Quando a margem cai, a folha cresce ou a estrutura de custos muda, o Lucro Real pode passar a ser mais econômico. Essa conta precisa ser refeita todo ano, antes da opção.

Em um caso acompanhado pela PSN, uma empresa de serviços apurava pelo Lucro Presumido sem revisão. A simulação dos dois regimes e a migração para o Lucro Real resultaram em mais de R$ 1 milhão por ano de economia tributária.

2. Créditos de PIS e Cofins são aproveitados de forma restritiva

No Lucro Real, o conceito de insumo é mais amplo do que muitas empresas aplicam. Desde 2018, o STJ considera insumo tudo o que é essencial ou relevante para a atividade. Despesas que ficam fora da apuração podem gerar créditos recuperáveis.

3. Créditos de IPI e ICMS ficam pelo caminho

Indústrias e distribuidoras têm créditos de IPI e ICMS que dependem de controle detalhado das entradas. Em um caso acompanhado pela PSN, uma indústria não aproveitava o crédito de IPI nas compras de atacadista. A revisão recuperou mais de R$ 100 mil referentes aos últimos cinco anos.

4. Decisões dos tribunais não foram aplicadas

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins foi decidida pelo STF em 2017. Ainda há empresas que não revisaram a apuração ou não recuperaram os valores a que têm direito. Acompanhar o andamento das teses tributárias é parte da gestão fiscal.

5. Ferramentas previstas em lei não são usadas

Empresas do Lucro Real podem remunerar os sócios com juros sobre capital próprio, despesa dedutível do IRPJ e da CSLL dentro dos limites legais. Também há incentivos para pesquisa e inovação, como os da Lei do Bem. Sem uma análise específica, essas oportunidades passam despercebidas.

6. O patrimônio dos sócios não tem planejamento

A estrutura societária e o patrimônio dos sócios também têm impacto tributário. Em um caso acompanhado pela PSN, um grupo familiar tinha um imóvel relevante com venda prevista e alto ganho de capital na pessoa física. A estruturação de uma holding, antes da operação e dentro da lei, reduziu em mais de R$ 3 milhões o imposto sobre o ganho de capital.

7. As informações enviadas ao Fisco não conversam

Escriturações digitais, declarações e notas fiscais são cruzadas automaticamente pela Receita e pelas secretarias de Fazenda. Divergências entre elas aumentam o risco de autuação, mesmo quando o imposto foi pago corretamente. Em empresas com várias filiais ou CNPJs, o risco é maior.

Por que revisar agora

Com a Reforma Tributária, o PIS e a Cofins deixam de existir em 2027. Revisar a apuração atual é a forma de identificar e recuperar valores pagos a mais antes da transição e de entrar no novo sistema com a casa em ordem.